- Garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento em quantidade e qualidade adequadas, entendidos como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem urbana, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos;
- Ampliar a capacidade produtiva, com a manutenção do predomínio da energia renovável, assim como o respeito às comunidades atingidas pela ampliação e a mitigação dos impactos causados;
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